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26 de janeiro de 2010

E nos Estados Unidos…

Eu sei que já escrevi demais sobre casamento gay, continuo emocionado com a Argentina e Portugal (!), mas o assunto já ficou meio chato. Nos últimos meses, diversos estados dos Estados Unidos decidiram sobre o tema, várias vezes contra, mas essas foram todas decisões estaduais. O sistema legislativo americano é assim, complicadíssimo, os estados podem fazer coisas que estados brasileiros jamais sonhariam poder. Agora, pela primeira vez, a legalidade do casamento homossexual foi parar numa corte federal. O julgamento começou no último dia 11, na Califórnia, e a decisão a que chegarem poderá ser levada, se houver apelação, para a Suprema Corte, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, cujos julgados valem para o país inteiro. Vale dizer, finalmente o judiciário americano está julgando a legalidade do casamento gay, agora de uma vez por todas. Existe o risco de a Suprema Corte decidir contra os gays, e aí a coisa vai atrasar umas 2 ou 3 décadas, mas quem não arrisca…

Um detalhe curioso, no entanto, está animando os advogados e juristas gays: nossa causa será defendida por dois advogados pesos pesados, David Boies e Theodore Olson. Os dois foram ferrenhos adversários no passado, em uma das mais famosas batalhas jurídicas da história dos Estados Unidos, na qual o candidato Al Gore brigou contra George Bush pela presidência dos EUA, e o nefasto Bush ganhou. Boies é liberal, não surpreende que defenda nossos direitos, mas Olson, que representou Bush, é arquiconservador, e também nos defenderá. Por que? Ele afirma que negar o casamento aos gays é inconstitucional, pois a constituição americana diz que todos são iguais perante a lei, e, portanto, os gays são iguais aos heterossexuais, podendo se casar como eles, e vai além, dizendo que o fato de os gays quererem se casar denota respeito pelas regras da sociedade, e não uma ofensa a esta, ou seja, o casamento gay fortalece a sociedade. Lembro a vocês que a constituição brasileira também diz que todos são iguais perante a lei. Vamos pagar para ver no que dá.

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Comentários

Vão julgar a favor, querido. As leis não podem levar em conta as crenças pessoais do conservadores. Eu sinto a vontade americana de resgatar sua identidade democrática (estilhaçada depois de 11 de setembro, quando os direitos pessoais foram tão severamente diminuídos em favor da ’segurança’). Votar a favor do casamento gay é uma boa maneira, já que, legalmente falando, não é um tema complexo como o aborto (onde a terminação de uma vida está em jogo, o que passa a ser um problema legal que vai muito além de qualquer religião).

Vamos torcer. :)

Beijocas

Meu caro, fiquei fã do nobre causídico. Conservador ou liberal, lei é lei. Beijas.

[...] This post was mentioned on Twitter by Revista Brasileiros, Bruna Dalmagro. Bruna Dalmagro said: RT @rev_brasileiros: BLOG 23B – E nos Estados Unidos…: http://www.revistabrasileiros.com.br/23b/2010/01/26/e-nos-estados-unidos/ [...]

[...] a barreira ridícula e inútil contra gays no exército. Quanto ao tema delicado do casamento, escrevi há dois dias que, talvez lá, como aqui no Brasil, o judiciário resolva antes. Vamos [...]

[...] começou com os Clinton, e parece que pode ser derrubada por Obama, com a ajuda até mesmo de conservadores como Colin Powell. Sempre houve algo de podre naquele reino da Dinamarca, nenhum dos partidos é [...]

[...]  que orienta as ações que ainda não terminaram. Afinal, o Brasil está mudando, assim como o mundo.  O Supremo Tribunal Federal está perto de decidir a questão de forma definitiva, eu já transcrevi [...]

[...] Enquanto isso, no Brasil, fuso horário de menos um século com relação a Londres, o senador Crivella, que por baixo nivela, quer devolver o Projeto de Lei 122/06 a novos e desnecessários debates, perigosos diante da poderosa e bem articulada máquina evangélica, que já não teve pudor algum em fraudar a enquête do senado sobre o tema. O projeto de lei já foi suficientemente debatido e votado, e esta proposta, aparentemente democrática, é uma evidente armadilha. Teremos um bom ano pela frente, mantendo nossas esperanças no judiciário daqui e de lá. [...]

[...] o casamento gay,  a discussão sobre gays no exército, os argumentos que eles estão usando no judiciário deles , tudo isso nos ajuda aqui também. A lei que fizeram contra homofobia é referência mundial. [...]

[...] o casamento gay,  a discussão sobre gays no exército, os argumentos que eles estão usando no judiciário deles , tudo isso nos ajuda aqui também. A lei que fizeram contra homofobia é referência mundial. Nas [...]

[...] sei por onde começar. Duas lésbicas foram as primeiras a se casarem em Washington, depois que a Suprema Corte americana autorizou o casamento de Homossexuais na Capital Americana. Depois delas houve mais dois [...]

[...] Real, etc. Essas instituições não se abalam com a homossexualidade. Como muito bem diz o advogado (republicano e conservador) Theodore Olson, que está defendendo a legalidade do casamento homossexual na corte federal da Califórnia, todos [...]

[...] da lei que rejeita a entrada dos gays nas forças armadas é dada como iminente, e o caminho para a legalidade do casamento via judiciário também está sendo aberto à força. Aqui mesmo no Brasil já temos os belos julgados dos [...]

[...] da lei norte americana chamada Proposition 8, que impedia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sobre o qual falamos aqui dia 26 de janeiro, chegou ontem ao seu final emocionante. Os dois advogados que lutaram por nossa causa foram [...]

[...] Espanha, Holanda, Suécia, Noruega, Bélgica, Islândia, Canadá, e África do Sul, além de 5 estados norte-americanos, Washington (a capital), e a Cidade do México. Podem crer no que digo, O mundo está mudando sim, a [...]

[...] garantidos pela lei. É exatamente essa a linha de argumentação do processo que corre perante a Suprema Corte da Califórnia. Como mudar isso? No judiciário já tivemos belas vitórias, até mesmo no Supremo Tribunal [...]

[...] lembram daquele julgamento da legalidade do casamento gay, que estava acontecendo na Califórnia, sobre o qual falamos no post de 20 de janeiro? Aquele em que a causa homossexual foi defendida por dois fantásticos advogados, David Boies, [...]

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