Cenários internacionais

A articulação nem sempre simples entre o global e o local foi um dos temas abordados no debate sobre o cenário internacional da cultura digital, que marcou o encerramento do Seminário Internacional do Fórum Cultura Digital Brasileira, realizado entre 18 e 21 de novembro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Será possível garantir a liberdade de usuários e ao mesmo tempo respeitar formas de segurança, controle e legislações regionalizadas? O Google acredita que sim, mas coleciona histórias que deixam evidente se tratar de uma tarefa nada fácil.

Um exemplo apresentado aconteceu recentemente na Turquia, onde há uma legislação que proíbe críticas e ofensas à família do fundador da nação turca. Vídeos postados no Youtube, com críticas pesadas, foram considerados difamatórios pelo governo turco, que mandou retirá-los da internet. "Atendendo a lei da Turquia, retiramos do ar, mas apenas lá. No resto do mundo, onde a exibição dos vídeos não era ilegal, os filmes continuaram liberados", conta Ivo Correa, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google. Não contente com a decisão, o governo turco proibiu o You Tube no país durante vários meses.

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Para a autora do livro You Tube e a Revolução Digital, Jean Burgess, que realizou pesquisa sobre 4.300 vídeos apontados como os mais assistidos na comunidade, "o YouTube é um acervo cultural da sociedade moderna, um mapa do que está acontecendo no mundo, promotor de intercâmbio entre culturas".

Entretanto, não é o que pensa o inglês Jamie King, diretor do webdocumentário Steal this film (Roubem este filme), sobre os conflitos da cultura livre com o copyright. "Ele (o Youtube) abre a comunicação para as pessoas compartilharem seus vídeos, que acabam alimentando um gigantesco sistema econômico sem retribuir financeiramente nenhum dos usuários".

O encerramento do seminário internacional teve a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, além de outros representantes do governo. Na ocasião, organizadores e palestrantes fizeram um balanço do evento. "Superou as expectativas", diz Rodrigo Savazoni, do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital, e um dos responsáveis pela organização do seminário. Durante os quatro dias, mais de 700 pessoas estiveram presentes. Um documento com diretrizes e propostas elaboradas durante o encontro foi entregue ao ministro.

"Desde 2003 para cá, ocorreram alguns avanços importantes no processo de criação de uma política para o digital, dentro do Governo Federal e do Ministério da Cultura", conta Savazoni. Para ele, o encontro consolida este processo, apresentando novas formas de pensar e criar políticas culturais. "A cultura e o conhecimento não podem ser apêndices. São o centro de uma nova forma de desenvolvimento", defende.
"Tivemos aqui um espaço físico do ciberespaço", emendou Cláudio Prado, do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital. O ministro Juca Ferreira, além de garantir a continuação da plataforma culturadigital.br, aproveitou para defender a polêmica mudança na Lei Roaunet. "Novo formato atual, a lei federal de incentivo à cultura privatiza o dinheiro público".

Por uma outra democracia

O processo que desembocou no seminário internacional, realizado em São Paulo, teve início no Fórum da Cultura Digital Brasileira, que, por sua vez, começou a ser desenhado há dois anos. A ideia era organizar um ambiente institucional que levasse adiante a temática do digital após a saída de Gilberto Gil do Ministério da Cultura. "Era uma agenda que estava muito ligada à pessoa de Gil, que é um formulador, um entusiasta, da cibercultura, e com sua saída, a tendência era isso arrefecer", conta Rodrigo Savazoni.

"A única área que existia para promover políticas e projetos nesse campo era uma ação, completamente intermitente, voltado aos Pontos de Cultura (programa Cultura Viva, do MinC, de incentivo a iniciativas culturais em áreas de baixo IDH)". A condução política do processo coube à secretaria de Políticas Culturais do MinC, sob comando de José Herencia e José Murilo Jr. Em junho deste ano, a Ministra Dilma Roussef anunciou o Fórum da Cultura Digital durante o Festival Internacional de Software Livre, o Fisl, em Porto Alegre. Naquele momento, entrou no ar a rede social www.culturadigital.br, plataforma experimental de mídias sociais e colaborativas voltada para o uso público, resultado de parceria entre o MinC, a RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) e a sociedade civil.

Pouco depois, o Fórum foi lançado oficialmente, em julho, e a rede se tornou aberta. "Nessa ocasião, realizamos a primeira roda de conversa entre um ministro de estado, o Juca Ferreira, com blogueiros e produtores de mídias sociais. Também transmitimos o evento ao vivo e estimulamos a participação de pessoas em todos os estados, por meio de acompanhamento remoto", conta Savazoni. Atualmente, a rede contabiliza mais de 3 mil participantes. "Vários grupos e blogs foram criados, e as conversas estão só começando".

Durante o seminário internacional foi lançada ainda uma plataforma aberta para o upload de vídeos (http://video.culturadigital.br), baseada na ferramenta Kaltura, que permite remix online de conteúdos. Nos próximos dias, segundo Savazoni, será divulgado um balanço do encontro em São Paulo, nos cinco eixos debatidos: arte, comunicação, economia, infraestrutura e memória.

Também está previsto para este ano ainda o início do debate sobre novo modelo institucional de gestão do Fórum. "Queremos uma governança baseada em um conselho, eleito diretamente por processo online (como ocorre com o Comitê Gestor da Internet)", diz Savazoni. "Precisamos de novas instituições democráticas, de outra democracia, e estamos tentando vencer esse desafio", conclui.